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Notícias Por que preservar imóveis antigos? Entenda os critérios para salvá-los

21/01/13 - Por que preservar imóveis antigos? Entenda os critérios para salvá-los

O desaparecimento de edificações para o surgimento de outros empreendimentos imobiliários pode ser encarado como o movimento evolutivo da cidade, resultado de seu crescimento e de sua renovação natural. Porém, quando uma construção antiga vem abaixo em meio às mudanças urbanas, questionamentos da sociedade podem surgir: o que precisa ser preservado? Que história arquitetônica deve ser resguardada às futuras gerações?

Para o arquiteto e especialista em projetos de reforma e restauro de imóveis antigos, Samuel kruchin, a preservação de uma edificação de época pode estar atrelada a sua técnica e qualidade arquitetônica, aos aspectos que remetam a um significado histórico ou cultural ou ainda a um valor ambintal que permita e justifique sua salvaguarda.

O professor de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), João Verde, ratifica que os elementos construtivos e históricos da edificação são fatores que tendem a determinar sua proteção. “Pode ser que esteticamente o imóvel não seja belo na sua arquitetura, porém isso não determina sua importância para a história da cidade ou da comunidade local, o que tende a conferir ênfase a sua preservação”, explica.

Em 2010, o casarão centenário localizado no número 539 da rua Bela Cintra, em São Paulo, que abrigava o bar Geni desde 2005, foi demolido para dar lugar a um edifício comercial. Outro exemplo mais recente na capital paulista é o do casarão na rua Haddock Lobo, 141, onde funcionava o restaurante Pão com Manteiga, que também foi posto abaixo no final de 2012.

  • Claudia Fajkarz/Divulgação
  • Casarão “Pão com Manteiga” , da década de 1920, foi demolido em 2012

“Com relação a estas duas demolições, posso dizer que são perdas, principalmente por se tratarem de prédios que tinham atividades comerciais importantes e que mantinham relações de reconhecimento e de carinho com seus usuários”, opina Verde.

Por sua vez, Kruchin lamenta a eliminação do casarão da rua Bela Cintra porque “parecia possuir um apuro arquitetônico, certa elegância em suas proporções, certo refinamento em suas linhas a sugerir um rico espaço interno”. Porém o arquiteto ressalta que é preciso tomar cuidado também com a “onda” de imputar valor histórico e arquitetônico a tudo que é antigo pelo simples fato de o ser. “Como se qualquer demolição fosse crime, o que não é”, completa.

O tombo

Em São Paulo, como em outras cidades antigas, há construções tombadas por algum órgão de preservação – Iphan, Condephaat, entre outros -, que as qualificam como patrimônio cultural. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Conforme informações contidas no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), qualquer pessoa física ou jurídica pode pedir o tombamento de bens culturais e naturais aos órgãos responsáveis pela preservação. Na cidade de São Paulo, um imóvel pode ser tombado pelas esferas federal (Iphan), estadual (Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e municipal (Conpresp – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).

De acordo com o Condephaat (e, portanto, em esfera estadual), o requisito básico para um imóvel ser preservado é possuir valor relevante para todo o estado de São Paulo. Além disso, outros elementos são avaliados no processo de tombamento, entre eles o significado histórico da construção, sua excepcionalidade arquitetônica, se há um acabamento artístico distinto (ou seja, a presença de obras, ornamentos e objetos de arte de qualidade artística) e valores afetivos.

Kruchin ressalta que hoje há um avanço substancial quanto ao desejo comunitário de manter a herança arquitetônica das cidades. Seja em São Paulo, no interior ou em outro estado, segundo ele, os conselhos governamentais reservam um papel importante à execução desta manutenção histórica. “Eu vejo, também, um movimento comunitário que não se via há uns dez anos, é uma consciência de preservação, talvez, mais consistente”. Para Verde, esta mobilização, por menor que ainda seja, pode possibilitar à população o conhecimento “in loco” dos métodos construtivos importantes de uma época.

Resguardado, mas não salvo

Contudo o tombamento de uma edificação por determinada esfera pública não garante sua conservação e restauro, que são de responsabilidade exclusiva do proprietário. Alguns imóveis tombados na cidade de São Paulo estão abandonados e são objetos de disputa judicial que impedem seu uso e sua efetiva preservação.

Para aquelas construções antigas que ainda resistem às iniciativas imobiliárias, além do tombamento, há outras formas de salvaguarda e fuga da demolição. O planejamento urbano de uma cidade, por exemplo, pode inserir em seus planos diretores iniciativas de preservação e ainda criar leis específicas para este fim.

Fotos Projeto São Paulo Antiga www.saopauloantiga.com.br

fonte:Karine Serezuella
Do UOL, em São Paulo